Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 021/2023 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.

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Data do documento: 18/07/2023

Data do documento: 20/06/2023.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Nome da OSC: FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO – COMUNIDADE DA FIGUEIRA.

CNPJ: 22.390.686/0003-79

Valor Total: R$ 143.978,43 (cento e quarenta e três mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta e três centavos).

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para aquisição de um veículo adaptado para deslocamento das pessoas com deficiência física e/ou mental assistidas pela instituição, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 006/2023 / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E EVENTOS.

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Data do documento: 18/07/2023

Data do documento: 07/06/2023.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Esporte e Eventos.

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ARTES DAS GERAIS DE MARIANA – ACAMAR.

CNPJ: 41.314.228/0001-33

Valor Total: R$ 36.784,00 (trinta e seis mil setecentos e oitenta e quatro reais).

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para realização do projeto ‘’Capoeira Santo Antônio’’, representação cultural afro-brasileira, destinado às crianças e adolescentes carentes do Município de Mariana, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 031/2023 / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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Data do documento: 18/07/2023

Data do documento: 05/07/2023.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde.

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXEPECIONAIS DE MARIANA – APAE de Mariana.

CNPJ: 25.706.300/0001-11

Valor Total: R$ 636.612,62 (seiscentos e trina e seis mil, seiscentos e doze reais e sessenta e dois centavos).

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de garantir a continuidade do projeto social de assistência às crianças, jovens e adultos com deficiência física e /ou intelectual assistidas pela instituição, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N° 005/2023 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.

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Data do documento: 17/07/2023

Data do documento: 19/06/2023.

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO BARRO PRETO.

CNPJ: 25.705.742/0001-61

Valor Total: R$ 36.784,00 (trinta e seis mil setecentos e oitenta e quatro reais).

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para obras de adequação da sede da instituição para acessibilidade e segurança dos moradores e usuários da instituição, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.


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