DATA DO DOCUMENTO: 02/07/2026
INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOME DA OSC: OBRAS SOCIAIS DE AUXILIO A INFÂNCIA E MATERNIDADE MONSENHOR HORTA
CNPJ: 22.389.787/0001-68
VALOR TOTAL: R$1.470.000,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E STENTA MIL REAIS)
OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA FINANCIAR EXCLUSIVAMENTE O CUSTEIO COM O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA OSC POR SETE MESES, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
DATA DO DOCUMENTO: 12/08/2026
INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO ARTE E CULTURA ACOTIRENE
CNPJ: 51.991.640/0001-41
VALOR TOTAL: R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS)
OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA CONTRIBUIR PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "PROJETO SOCIAL - CULTURA EM MOVIMENTO", QUE CONSISTE EM PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR MEIO DA PRÁTICA DE CAPOEIRA, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°019/2024
PRO N°8305/2025
OBJETO: EXECUÇÃO DE REFORMA E RESTAURAÇÃO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA DO SUBDISTRITO DE BARRO BRANCO.
DATA DO DOCUMENTO:09/07/2026
INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO
NOME DA OSC: ARQUIDIOCESE DE MARIANA
CNPJ: 16.855.611/0001-51
VALOR TOTAL: R$2.151.806,68 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)
OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE APOIO FINANCEIRO PARA RESTAURAÇÃO DAS OBRAS CIVIS DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE PADRE VIEGAS, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
