DATA DO DOCUMENTO: 04/08/2026
INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO
NOME DA OSC: ASSOC. COMUNITÁRIA JOVELINA VILAS BOAS – MONSENHOR HORTA
CNPJ: 02.677.280/0001-00
VALOR TOTAL: R$100.000,00 (CEM MIL REAIS)
OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE APOIO FINANCEIRO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE PARA APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE MONSENHOR HORTA 2026. DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
DATA DO DOCUMENTO: 26/08/2026
INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO
NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO CULTURAL CIRCO PARATODOS - ACCP
CNPJ: 14.760.098/0001-90
VALOR TOTAL: R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)
OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DO 14º CIRCOVOLANTE- ENCONTRO INTERNACIONAL DE PALHAÇOS. DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°007/2026
PRO N°2778/2026
OBJETO: PROPÓSITO DE CONTRIBUIR COM OS CUSTEIOS DE REVITALIZAÇÃO DA SEDE E DESPESAS DA REALIZAÇÃO DO CENTENÁRIO DO UNIÃO PASSAGENSE FUTEBOL CLUBE.
DATA DO DOCUMENTO: 09/07/2026
INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO
NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E PRODUTORES CASEIRO DE CLAUDIO MANOEL - AACM
CNPJ: 35.796.907/0001-93
VALOR TOTAL: R$8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS)
OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE APOIO FINANCEIRO PARA O CONCURSO GASTRONÔMICO INTITULADO “COMIDA DA ROÇA”, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
