Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2017 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

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Data do documento: 03/07/2017

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

 Nome da OSC: Obras Sociais de Auxílio à Infância e à Maternidade Monsenhor Horta - Lar Comunitário Santa Maria

CNPJ: 22.389.787/0001-68

Valor Total: R$ 243.426,71 (duzentos e quarenta e três mil quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para acolhimento de idosos, em regime de abrigo de longa permanência, viabilizando o desenvolvimento da cidadania, com promoção de bem estar, por meio de cuidados que visem à qualidade de vida dos idosos, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2017 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO

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Data do documento: 20/06/2017

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio

 Nome da OSC: Organização Folclórica Zé Pereira da Chácara

CNPJ: 25.695.578/0001-30

Valor Total: R$ 136.055,41 (cento e trinta e seis mil e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para desenvolvimento do Projeto “Planejando o com o Zé Pereira da Chácara”, aprovado pelo Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Mariana – COMPAT, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2017 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO

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Data do documento: 01/06/2017

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio

 Nome da OSC: Paróquia Nossa Senhora da Assunção

CNPJ: 10.627.756/0001-19

Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para realização do evento cultural “Festa do Divino Espírito Santo” e “10º Encontro de Congados de Mariana”, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2017 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

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Data do documento: 11/05/2017

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

 Nome da OSC: Liga Esportiva de Mariana – LEMA

CNPJ: 20.471.025/0001-80

Valor Total: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais)

Objeto: Cooncessão de apoio financeiro à PROPONENTE para desenvolvimento dos programas de incentivo à prática de futebol amador, organizar as competições e campeonatos, em todas as categorias do esporte, de acordo com o calendário esportivo da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SEMED, visando a popularização da prática desportiva no Município e a interação entre as comunidades de modo a promover o bem estar social e despertar as potencialidades do Município para o esporte, conforme Plano de Trabalho.


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