Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N°040/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 14/01/2026

DATA DO DOCUMENTO: 27/07/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES COMUNICAÇÃO E EVENTOS 

NOME DA OSC: SOCIEDADE BENEFICIENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL MONSENHOR HORTA 

CNPJ: 60.975.737/0025-29

VALOR TOTAL: R$351.727,90 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR E CUSTEIOS DIVERSOS E FOMENTO DO SERVIÇO DE NEFROLOGIA,, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. 

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 067/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES COMUNICAÇÃO E EVENTOS

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Data do documento: 14/01/2026

DATA DO DOCUMENTO: 22/07/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES COMUNICAÇÃO E EVENTOS 

NOME DA OSC: SETE DE OUTUBRO ESPORTE CLUBE 

CNPJ: 04.277.510/0001-61

VALOR TOTAL: R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE CORTAR GRAMA PARA O CAMPO DE FUTEBOL DA OSC, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. 

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 068/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES COMUNICAÇÃO E EVENTOS

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Data do documento: 14/01/2026

DATA DO DOCUMENTO: 22/07/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES COMUNICAÇÃO E EVENTOS 

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ARTE DAS GERAIS DE MARIANA - ACAMAR 

CNPJ: 41.314.228/0001-33

VALOR TOTAL: R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR COM CUSTEIO DIVERSOS DO PROJETO "CAPOEIRA PARA TODOS", DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. 

1° TERMO ADITIVO AO TC N°024/2024 - MUNICIPIO DE MARIANA E ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA PEQUENO ARTUR

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Data do documento: 13/01/2026

1° TERMO ADITIVO AO TC N°024/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°4368/2024

OBJETO: ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°024/2024 PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO PARA ATENDIMENTO MÉDICO, PSICOLOGICO E PSICOPEDAGÓGICO AOS USUÁRIOS, COM SALA DE RECEPÇÃO E BANHEIRO ADAPTADO, CUJA CELEBRAÇÃO FOI AUTORIZADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PRO N°4368/2024, TERMOS DA LEI N°13.019 DE 31/07/2014 E DECRETO MUNICIPAL N°11.806 DE 18 DE ABRIL DE 2024.


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