Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 009/2019 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTES E LAZER

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Data do documento: 06/08/2019

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esportes e Lazer

 Nome da OSC: Liga Esportiva de Mariana – LEMA

CNPJ: 20.471.025/0001-80

Valor Total: R$ 97.516,32 (noventa e sete mil quinhentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos)

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao PROPONENTE com o propósito de contribuir para conclusão das obras de reforma, adaptação da infraestrutura física da sua sede social e aquisição de bens móveis e eletrônicos, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2019 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTES E LAZER

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Data do documento: 19/06/2019

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esportes e Lazer

Nome da OSC: Moto Clube Divino Estradeiros

CNPJ: 09.440.862/0001-00

Valor Total: R$ 3.560,00 (três mil quinhentos e sessenta reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para realização do evento cultural “12º Encontro de Motociclistas do Distrito de Furquim”, realizar-se no período de 21 a 23 de junho do corrente, no distrito de Furquim, deste Município, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 011/2019 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

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Data do documento: 05/06/2019

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

 Nome da OSC: Obras Sociais de Auxílio à Infância e a  Maternidade Monsenhor Horta - Lar Comunitário Santa Maria

CNPJ: 22.389.787/0001-68

Valor Total: R$ 268.377,95 (duzentos e sessenta e oito mil trezentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para acolhimento de idosos, em regime de abrigo de longa permanência, viabilizando o desenvolvimento da cidadania, com promoção de bem estar, por meio de cuidados que visem à qualidade de vida dos idosos, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2019 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTES E LAZER

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Data do documento: 05/06/2019

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esportes e Lazer

Nome da OSC: Liga Esportiva de Mariana – LEMA

CNPJ: 20.471.025/0001-80

Valor Total: R$ 27.840,00 (vinte e sete mil, oitocentos e quarenta reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para organização e realização dos Torneios de Veteranos da Região dos Inconfidentes e Torneio da Amizade de Mariana, durante o ano de 2019, conforme Plano de Trabalho.


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