Execução de emendas impositiva parlamentares

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TERMO DE COLABORAÇÃO N°008/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 23/04/2026

DATA DO DOCUMENTO: 15/04/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO DE MUSICOS E PROFISSIONAIS DE EVENTOS DA REGIÃO DOS INCONFIDENTES 

CNPJ: 55.425.149/0001-04

VALOR TOTAL: R$30.000,00 ( TRINTA MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC DESTINADO A DAR APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO ESTRUTURAÇÃO DA FEIRA GASTRO E ARTE - DISTRITO DE PADRE VIEGAS MEDIANTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. 

TERMO DE COLABORAÇÃO N°005/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 23/04/2026

DATA DO DOCUMENTO: 13/04/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

NOME DA OSC: SOCIEDADE MUSICAL SÃO SEBASTIÃO DE PASSAGEM DE MARIANA

CNPJ: 20.223.541/0001-96

VALOR TOTAL: R$53.607,06 ( CINQUENTA E TRES MIL SEISCENTOS E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC DESTINADO A DAR APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIOS DIVERSOS DA INSTITUIÇÃO, REFORMA DE UM SAXOFONE TENOR E UM TROMPETE BB E CUSTEIO DIVERSOS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE 117 ANOS DA SOCIEDADE MUSICAL SÃO SEBASTIÃO PASSAGEM DE MARIANA, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. 

TERMO DE COLABORAÇÃO N°004/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

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Data do documento: 23/04/2026

DATA DO DOCUMENTO: 13/04/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

NOME DA OSC: CLUBE AMIGOS DO CAVALO DE MARIANA

CNPJ: 31.167.616/0001-85

VALOR TOTAL: R$147.955,49 ( CENTO E QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC DESTINADO A DAR APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIOS DIVERSOS PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR E COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO CLUBE AMIGO DO CAVALO, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. 

TERMO DE COLABORAÇÃO N°003/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, EVENTOS E COMUNICAÇÃO

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Data do documento: 23/04/2026

DATA DO DOCUMENTO: 10/04/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, EVENTOS E COMUNICAÇÃO 

NOME DA OSC: MEIA BOCA FUTEBOL CLUBE 

CNPJ: 54.191.249/0001-50

VALOR TOTAL: R$42.885,65 ( QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC DESTINADO A DAR APOIO FINANCEIRO PARA CONTRIBUIR COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CUSTEIOS DIVERSOS DA ASSOCIAÇÃO, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. 


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