Execução de emendas impositiva parlamentares

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TERMO DE COLABORAÇÃO N°050/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, EVENTOS E COMUNICAÇÃO

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Data do documento: 25/06/2026

DATA DO DOCUMENTO: 19/05/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA:  TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, EVENTOS E COMUNICAÇÃO 

NOME DA OSC: GRUPO DE AMIGOS DE SANTO ANTONIO

CNPJ: 04.700.025/0001-59

VALOR TOTAL: R$53.607,06 (CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS)

OBJETO:   CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DA COMUNIDADE “RUA DO LAZER”, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO AO EXPORTE E DEMAIS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA OSC., DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE COLABORAÇÃO N°039/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Data do documento: 25/06/2026

DATA DO DOCUMENTO: 15/05/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA:  TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOME DA OSC: PROJETO SOCIAL ALFERES

CNPJ: 15.161.498/0001-41

VALOR TOTAL: R$10.721,41 (DEZ MIL, SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS)

OBJETO:  CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIOS DIVERSOS E INVESTIMENTOS DA ENTIDADE, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE COLABORAÇÃO N°040/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 25/06/2026

DATA DO DOCUMENTO: 18/05/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOME DA OSC: COMUNIDADE TERAPÊUTICA SEMENTES DO AMOR

CNPJ: 34.075.117/0001-56

VALOR TOTAL: R$532.204,91 (QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) 

OBJETO:  CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DIVERSOS E INVESTIMENTOS NA ENTIDADE, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE COLABORAÇÃO N°048/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

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Data do documento: 25/06/2026

DATA DO DOCUMENTO: 19/05/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO DISTRITO DE BANDEIRANTES

CNPJ: 02.290.163/0001-81

VALOR TOTAL: R$53.607,06 (CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS)  

OBJETO:  CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA PROMOÇÃO DA FESTA CAVALO EM BANDEIRANTES, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.


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