Execução de emendas impositiva parlamentares

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TERMO DE COLABORAÇÃO N°089/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

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Data do documento: 10/08/2026

DATA DO DOCUMENTO: 02/07/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SUBDISTRITO DE BARRO BRANCO E ADJACÊNCIAS 

CNPJ: 04.307.588/0001-81

VALOR TOTAL: R$45.029,92 (QUARENTA E CINCO MIL, VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MICRO TRATOR MOTO CULTIVADOR, TRITURADOR FORRAGEIRO, ROÇADEIRA ALTA POTÊNCIA, MOTOSSERRA, PROTETOR FACIAL, ABAFADOR DE RUÍDOS, PAR DE PERNEIRAS DE COURO, AVENTAL DE PROTEÇÃO, KIT OPERADOR DE MOTOSSERRA, SERVIÇO DE LOGÍSTICA E CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE COLABORAÇÃO N°085/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, EVENTOS E COMUNICAÇÃO

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Data do documento: 10/08/2026

DATA DO DOCUMENTO: 29/06/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, EVENTOS E COMUNICAÇÃO

NOME DA OSC: INSTITUTO MARIANENSE DE SOCIALIZAÇÃO PELO ESPORTE - IMSE

CNPJ: 07.772.644/0001-47

VALOR TOTAL: R$16.082,12 (DEZESSEIS MIL, OITENTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE TROFEUS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO “MARIANA TRAIL RUN - MARATONA DO GALO VÉIO”, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE COLABORAÇÃO N°066/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 10/08/2026

DATA DO DOCUMENTO: 28/05/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: ECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

NOME DA OSC: ROTA REAL JEEP CLUBE DE MARIANA

CNPJ: 38.372.589/0001-21

VALOR TOTAL: R$21.442,82 (VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) 

OBJETO:   CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTRETENIMENTOS (BRINQUEDOS, PALHAÇOS, ARTISTAS, MONITORES), ESTRUTURA: TENDA, SONORIZAÇÃO, CADEIRAS, COMBUSTÍVEL, BANHEIROS QUÍMICOS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, KIT DE PRIMEIROS SOCORROS, DIVULGAÇÃO E REGISTRO FOTOGRÁFICO E VIDEOGRÁFICO, DESPESAS ADMINISTRATIVAS, GULOSEIMAS E ALIMENTAÇÃO NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO “CIRANDA DO JEEP – 2ª EDIÇÃO”, QUE É A FESTA DA CRIANÇA, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE COLABORAÇÃO N°030/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 10/08/2026

DATA DO DOCUMENTO: 15/05/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE MARIANA - AHSSVM

CNPJ: 13.464.658/0001-04

VALOR TOTAL: R$479.331,66 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS)

OBJETO:  CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA COMPRA DE VEÍCULO, VESTUÁRIO, ÓLEO, MANUTENÇÃO DO AUTOMÓVEL, MATERIAL DE ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR, COMBUSTÍVEL, CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA E OUTROS CUSTEIOS NECESSÁRIOS PARA CONTRIBUIR COM O ATENDIMENTO DA ASSOCIAÇÃO JUNTO À COMUNIDADE E SERVIÇO CONTÁBIL, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.


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