2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°126/2024
PRC N°97/2024
INEX N° 056/2024
OBJETO: Termo aditivo ao contrato de locação - Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 28/06/2025, nos termos do nos termos do art. 132 da Lei 14.133/2021.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°092/2024
PRC N° 62/2024
INEX N°32/2024
OBJETO: Termo aditivo ao contrato de locação - Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 16/05/2025, nos termos do nos termos do art. 132 da Lei 14.133/2021.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 135/2024
REGISTRO DE PREÇOS N°66/2023
PREGÃO N° 020/2023
OBJETO: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços - Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 10/07/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº Federal nº 8.666/1993. Reajustar em 5,10% (cinco inteiros e dez centésimos por cento) o valor dos serviços do Contrato nº 135/2024, tendo como indexador o IPCA acumulado nos últimos 12 meses, com base nas disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e demais disposições regulamentares, de acordo com o Processo Administrativo PR nº 148/2022.
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°179/2022
PRG N°018/2022
PRC N°091/2022
OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de patrimônio cultural e repasse de ICMS cultural - Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 07/07/2025, nos termos do nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. 1.2. Reajustar em 5,02% (cinco inteiros e dois centésimos por cento) o valor dos serviços do Contrato nº 179/2022, tendo como indexador o IPCA acumulado nos últimos 12 meses, com base nas disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e demais disposições regulamentares, de acordo com o Processo Administrativo PR nº 091/2022.
