Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 005/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 09/06/2025

DATA DO DOCUMENTO: 04/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO

CNPJ: 10.627.756/0001-19

VALOR TOTAL: R$50.600,00 ( CINQUENTA MIL E SEISCENTOS REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA à OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA A  ORGANIZAÇÃO DA FESTA DA BANDEIRA DO DIVINO E 15° ENCONTRO DE CONGADOS DE MARIANA.  

TERMO DECOLABORAÇÃO N° 001/2025 / Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

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Data do documento: 12/05/2025

DATA DO DOCUMENTO: 09/04/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E LAZER

NOME DA OSC: AÇÃO SOCIAL DA CATEDRAL BASILICA DE MARIANA 

CNPJ:18.551.150/0001-59

VALOR TOTAL: R$147.014,00 ( CENTO E QUARENTA E SETE MIL E QUATORZE REAIS) 

OBJETO: CONTRIBUIR PARA  ORGANIZAÇÃO DAS CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS DOS ATOS LITÚRGICOS E CULTURAIS DA SEMANA  SANTA DO MUNICIPIO DE MARIANA.

TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES COMUNICAÇÃO E EVENTOS

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Data do documento: 12/05/2025

DATA DO DOCUMENTO: 25/04/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES COMUNICAÇÃO E EVENTOS 

NOME DA OSC: LEMA - LIGA ESPORTIVA DE MARIANA 

CNPJ:20.471.025/0001-80

VALOR TOTAL: R$542.420,79 ( QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO "MARIANA CIDADE DO ESPORTE" QUE CONSISTE O INCENTIVO À PRÁTICA DE FUTEBOL AMADOR, ORGANIZAR AS COMPETIÇÕES E CAMPEONATOS, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESPORTIVO DO MUNICIPIO DE MARIANA. 

TERMO DE FOMENTO N° 007/2025 / Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

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Data do documento: 12/05/2025

DATA DO DOCUMENTO: 08/05/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E LAZER

NOME DA OSC: ARQUIDIOCESE - RESTAURAÇÃO DOS SINOS DA CATEDRAL DA SÉ 

CNPJ: 16.855.611/0001-51

VALOR TOTAL: R$61.381,00 ( SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS)

OBJETO:  EXECUÇÃO DA REFORMA E RESTAURAÇÃO DOS SINOS DA CATEDRAL DA SÉ


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