Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 024/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 17/11/2025

DATA DO DOCUMENTO: 17/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOME DA OSC:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 25.706.300/0001-11

VALOR TOTAL: R$95.727,90 ( NOVENTA E CINCO MIL  SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR  PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E BENS DURÁVEIS DIVERSOS DO "PROJETO REGULARIDADE DAS INSTALAÇÕES EM RELAÇÃO A SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO DE PÂNICO". 

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 087/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 17/11/2025

DATA DO DOCUMENTO: 29/09/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: SOCIEDADE MUSICAL OITO DE DEZEMBRO

CNPJ: 21.103.502/0001-18

VALOR TOTAL: R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, QUAIS SEJAM: SAXOFONE ALTO MIB E CLARINETE BB, BENS DURÁVEIS E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE - PROJETO VIVA A BANDA, A BANDA VIVE! 

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 082/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 10/11/2025

DATA DO DOCUMENTO:  22/09/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC:  MOVIMENTO RENOVADOR DE MARIANA

CNPJ: 20.469.508/0001-40

VALOR TOTAL: R$30.000,00 ( TRINTA MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC DESTINADO A DAR APOIO FINANCEIRO COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR COM REALIZAÇÃOO DE OFICINAS DE BORDADO E EMPREENDEDORISMO PARA A COMUNIDADE E CRIAÇÃO DE UMA NOVA LINHA DE PEÇAS BORDADAS. 

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 085/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 10/11/2025

DATA DO DOCUMENTO: 22/09/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA:  TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:  SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SÃO JOSÉ

CNPJ: 20.469.458/0001-00

VALOR TOTAL: R$100.000,00 ( CEM MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR COM GASTOS ESTATUTÁRIAS. 


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