Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 004/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTES, COMUNICAÇÃO E EVENTOS

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Data do documento: 03/07/2025

DATA DO DOCUMENTO: 04/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTES, COMUNICAÇÃO E EVENTOS 

NOME DA OSC: GUARANY FUTEBOL CLUBE 

CNPJ:16.855.926/001-07

VALOR: R$178.134,11 (CENTO E SETENTA E OITO MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA A ORGANIZAÇÃO DO PROJETO PATROCINIO CENTENÁRIO DO GUARANY FUTEBOL CLUBE.  

TERMO DE COLABORAÇÃO N° 006/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 30/06/2025

DATA DO DOCUMENTO:05/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E PRODUTORES CASEIROS DO DISTRITO DE MONSENHOR HORTA.

CNPJ:36.328.769/0001-80

VALOR TOTAL: R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINACEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, BENS DURÁVEIS E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE CONFORME DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO.

TERMO DE COLABORAÇÃO N° 028/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 30/06/2025

DATA DO DOCUMENTO: 17/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMOD E COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: CORPORAÇÃO MUSICAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS

CNPJ: 21.103.551/0001-50

VALOR TOTAL: R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E BEM DURÁVEIS E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE CONFORME DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO.

TERMO DE COLABORAÇÃO N° 031/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 30/06/2025

DATA DO DOCUMENTO:17/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:  SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: MOVIMENTO RENOVADOR DE MARIANA

CNPJ: 20.429.508/0001-40

VALOR TOTAL: R$90.000,00 (NOVENTA MILNREAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA O CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE NO "PROJETO REEDIÇÃO DO LIVRO BEM-TI-SINO DE HEBE ROLA".


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