Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°004/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E GESTÃO URBANA

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Data do documento: 17/04/2026

1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°004/2026

PRO N°11.390/2025

OBJETO: PROPÓSITO DE CONTRIBUIR COM A COMPRA DE UM TERRENO/IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA INSTITUIÇÃO. 

1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°014/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Data do documento: 17/04/2026

1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°014/2025

PRO N°7457/2025

OBJETO: PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA O CUSTEIO DIVERSOS DO PROGRAMA OSQUINDOTECA.

1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°074/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Data do documento: 17/04/2026

1° TERMO ADITIVO AO TC N°074/2025 

PRO N°7457/2025

OBJETO: PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA A MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA APAE MARIANA. 

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE FOMENTO N°004/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E GESTÃO URBANA

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Data do documento: 27/03/2026

DATA DO DOCUMENTO:12/02/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E GESTÃO URBANA

NOME DA OSC: CONFRARIA CAPIM CANELA 

CNPJ: 27.765.211/0001-71

VALOR TOTAL: R$180.878,69 (CENTO E OITENTA MIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À PROPONENTE COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR COM A COMPRA DE UM TERRENO /IMÓVEL, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. 


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