CONTRATO N° 188/2025
PRC N° 7267/2025
LEI MUNICIPAL N° 3.976 DE 02 SETEMBRO DE 2025
OBJETO: PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE BEM IMÓVEL LOCALIZADO À RUA SÃO SEBASTIÃO, N° 620, DISTRITO DE BANDEIRANTES, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO.
CONTRATO N° 189/2025
PRC N° 121/2025
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024
OBJETO: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE USO HOSPITALAR, DO TIPO MAIOR DESCONTO SOBRE OS CATÁLOGOS DE PREÇOS DA CMED E SIMPRO.
CONTRATO N° 177/2025
PRC N°136/2025
INEX N°095/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA “FORRÓ NEWS” PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “CAVALGADA COMITIVA AMIGOS SEM DESTINO”, NO DISTRITO DE SANTA RITA DURÃO, A PEDIDO DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO.
1° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N°004/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO PRO N°3844/2020
OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À PROPONENTE VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICIPIO , DE FORMA A GARANTIR A INCLUSÃO SOCIAL DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, OFERECENDO MEIOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E DEMAIS MEDIDAS DE AMPARO DISPOSTAS NESTE INSTRUMENTO, MANTENDO AS ATIVIDADES DA ESCOLA DE ENSINO ESPECIAL, ONDE FUNCIONA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE MARIANA DA APAE.
