Execução de emendas impositiva parlamentares

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TERMO DE COLABORAÇÃO N°033/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 25/06/2026

DATA DO DOCUMENTO: 15/05/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

NOME DA OSC: SOCIEDADE MUSICAL SÃO VICENTE DE PAULO

CNPJ: 05.392.959/0001-33

VALOR TOTAL: R$55.017,80 ( CINQUENTA E CINCO MIL, DEZESSETE REAIS E OITENTA CENTAVOS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, REPAROS E CONCERTOS DOS INSTRUMENTOS, AQUISIÇÃO DE ESTANTES PARA PARTITURAS, AQUISIÇÃO DE INSUMOS, ACESSÓRIOS MUSICAIS, CASES, VENTILADORES E ACESSÓRIOS PARA COZINHA, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. 

TERMO DE COLABORAÇÃO N°057/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, EVENTOS E COMUNICAÇÃO

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Data do documento: 25/06/2026

DATA DO DOCUMENTO: 26/05/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, EVENTOS E COMUNICAÇÃO

NOME DA OSC: GRUPO DE AMIGOS DE SANTO ANTONIO 

CNPJ: 04.700.025/0001-59

VALOR TOTAL: R$96.492,70 (NOVENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A COMPRA DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR PARA USO INSTITUCIONAL, ALÉM DE CUSTEIO DE DOCUMENTAÇÃO, EMPLACAMENTO E SEGURO VEICULAR, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE COLABORAÇÃO N°043/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, EVENTOS E COMUNICAÇÃO

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Data do documento: 17/06/2026

DATA DO DOCUMENTO: 18/05/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, EVENTOS E COMUNICAÇÃO 

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE CACHOEIRA DO BRUMADO

CNPJ: 04.235.232/0001-80

VALOR TOTAL: R$21.442,82 ( VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS)

OBJETO:  CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À PROPONENTE PARA CONTRIBUIR PARA CUSTEIOS DIVERSOS DO EVENTO ESPORTIVO COM DISPUTA DE TROFEUS E MEDALHAS CONHECIDO COMO "BRUMADO RADICAL", PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE COLABORAÇÃO N°073/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 17/06/2026

DATA DO DOCUMENTO: 01/06/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO ARTE E CULTURA - ACOTIRENE

CNPJ: 51.991.640/0001-41

VALOR TOTAL: R$30.358,28 ( TRINTA MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE  E OITO CENTAVOS)

OBJETO:   CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “SABERES E RITMOS DA ANCESTRALIDADE – ACOTIRENE 2026” CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE FORMAÇÃO HISTÓRICA AFRO-BRASILEIRA, OFICINA MUSICALIZAÇÃO E FABRICAÇÃO DE BARIMBAU, OFICINA DE ARTESANATO, OFICINA DE DANÇA AFRO E MANUTENÇÃO DO ALUGUEL DA SEDE POR 5 (CINCO) MESES, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.


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