Execução de emendas impositiva parlamentares

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TERMO DE COLABORAÇÃO N°088/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Data do documento: 21/09/2026

DATA DO DOCUMENTO: 30/06/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 

NOME DA OSC: IGREJA PENTECOSTAL MINISTERIO PROFETICO CURAS E REVELAÇÕES

CNPJ: 47.520.023/0001-90

VALOR TOTAL: R$10.721,41 (DEZ MIL, SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA  AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA DESTINADOS A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS UTILIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE SOCIAIS, EDUCATIVAS E COMUNITÁRIAS, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

1° TERMO ADITIVO AO TC N°035/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 09/09/2026

1° TERMO ADITIVO AO TC N°035/2025

PRO N°4656/2025

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA CUSTEIO DIVERSOS DO PROJETO COTEREM ABRAÇANDO VIDAS. 

TERMO DE COLABORAÇÃO N°090/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 04/09/2026

DATA DO DOCUMENTO: 06/07/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:   SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOME DA OSC: CASA DE APOIO MÃOS QUE SEMEIAM

CNPJ:  49.103.867/0001-61

VALOR TOTAL: R$350.674,73 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS)

OBJETO:   CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE CONTRATAÇÃO DE COLABORADORES DA ENTIDADE, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE COLABORAÇÃO N°054/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Data do documento: 03/09/2026

DATA DO DOCUMENTO: 21/05/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SÃO JOSE

CNPJ: 20.469.458/0001-00

VALOR TOTAL: R$12.865,69 (DOZE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVW CENTAVOS)

OBJETO:    CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIOS DIVERSOS DO PROJETO SOCIAL DE CORTE E COSTURA OFERECIDO PELA OSC À COMUNIDADE. DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.


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