Execução de emendas impositiva parlamentares

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TERMO DE COLABORAÇÃO N°080/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 02/09/2026

DATA DO DOCUMENTO:23/06/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:   SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE CACHOEIRA DO BRUMADO

CNPJ: 04.235.232/0001-80

VALOR TOTAL: R$16.082,12 (DEZESSEIS MIL, OITENTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS)

OBJETO:   CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A AQUISIÇÃO DE TENDAS E CAIXAS DE SOM, NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA “FEIRA DE GASTRONOMIA, ARTE, PRODUTOS DE ARTESANATO E MANIFESTAÇÃO CULTURAIS”, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE COLABORAÇÃO N°069/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Data do documento: 02/09/2026

DATA DO DOCUMENTO: 28/05/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DE MONSENHOR HORTA

CNPJ: 16.644.123/0001-03

VALOR TOTAL: R$16.082,12 (DEZESSEIS MIL, OITENTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS)

OBJETO:  CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK, IMPRESSORA, MOUSE, MOUSE PAD, ARMÁRIOS MULTIUSO, VENTILADORES DE COLUNA, MÁQUINA DE COSTURA, CABIDES E MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE COLABORAÇÃO N°093/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

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Data do documento: 02/09/2026

DATA DO DOCUMENTO: 07/08/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

NOME DA OSC: CONFRARIA CAPIM CANELA 

CNPJ: 27.765.211/0001-71

VALOR TOTAL: R$26.803,53 (VINTE E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTAE TRÊS CENTAVOS)

OBJETO:  CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO CIVIL E PLANILHA ORÇAMENTARIA PARA EDIFICAÇÃO DA SEDE DA OSC, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE COLABORAÇÃO N°059/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 18/08/2026

DATA DO DOCUMENTO: 26/05/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, EVENTOS E COMUNICAÇÃO 

NOME DA OSC: CACHOEIRENSE ESPORET CLUBE 

CNPJ: 08.605.854/0001-03

VALOR TOTAL: R$21.442,82 (VINTE E UM MIL, QUATROCENYTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS )

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, COMPRA DE UNIFORMES, BOLAS, KIT PRIMEIROS SOCORROS, BOLSA MASSAGISTA E GARRAFA TÉRMICA, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.


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