Execução de emendas impositiva parlamentares

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TERMO DE COLABORAÇÃO N°012/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 15/05/2026

DATA DO DOCUMENTO: 17/04/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

NOME DA OSC: CORPORAÇÃO MUSICAL SÃO SEBASTIÃO DE BANDEIRANTES 

CNPJ: 25.706.292/0001-03

VALOR TOTAL:  R$21.442,82 ( VINTE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) 

OBJETO:  CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA COMPRA DE UM SAXOFONE TENOR EM SIB, UM SAXOFONE ALTO EB, UM NOTEBOOK, UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, UM ARMÁRIO EM AÇO COM SUPORTE PARA PASTAS, PRATOS 14”, BUMBO FUZILEIRO 22”X30CM, QUADRO PAUTADO LOUSA BRANCA E TAROL 14”, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE COLABORAÇÃO N°011/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 15/05/2026

DATA DO DOCUMENTO: 16/04/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

NOME DA OSC: MOTO CLUBE CACHORRO LOKO

CNPJ: 50.745.238/0001-14

VALOR TOTAL: R$42.885,65 (QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DO VIII ANIVERSARIO DO MOTO CLUBE E O 7º ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS COM A CONTRATAÇÃO DE BANDAS, GASTOS COM ALIMENTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E DIVULGAÇÃO, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE COLABORAÇÃO N°010/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 15/05/2026

DATA DO DOCUMENTO: 16/04/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E PRODUTORES CASEIROS DO DISTRITO DE MONSENHOR HORTA

CNPJ: 36.328.769/0001-80

VALOR TOTAL: R$107.214,11 ( CENTO E SETE MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS E ONZE CENTAVOS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS DIVERSAS NECESSÁRIAS Á EXECUÇÃO DOS EVENTOS “CELEBRA MONSENHOR HORTA”, “FESTA DAS CRIANÇAS – MONSENHOR HORTA” E “NATAL SOLIDÁRIO – MONSENHOR HORTA, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE COLABORAÇÃO N°009/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 15/05/2026

DATA DO DOCUMENTO: 16/04/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

NOME DA OSC: SOCIEDADE MUSICAL SÃO CAETANO

CNPJ: 21.103.544/001-59

VALOR TOTAL: R$253.363,63 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS INTEGRANTES DA CORPORAÇÃO MUSICAL, INSTRUMENTOS MUSICAIS, MOBILIÁRIOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE, BEM COMO CUSTEIOS DE DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DOS 190 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.


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