Execução de emendas impositiva parlamentares

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TERMO DE COLABORAÇÃO N°038/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Data do documento: 10/08/2026

DATA DO DOCUMENTO: 15/05/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO HAM TAI-HUMANOS AMANTES DO TAICHICHUAN E CONGENERES

CNPJ: 17.808.605/0001-06

VALOR TOTAL: R$16.082,12 (DEZESSEIS MIL, OITENTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS) 

OBJETO:   CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA AULAS DE TAI CHI CHUAN PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, AULAS NA PRAÇA PARA TODOS E SERVIÇOS CONTÁBEIS, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE COLABORAÇÃO N°087/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Data do documento: 10/08/2026

DATA DO DOCUMENTO: 30/06/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MORADA DO SOL

CNPJ: 07.448.080/0001-91

VALOR TOTAL: R$21.442,82 (VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) 

OBJETO:   CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS, IMPRESSÃO DE PANFLETOS, CONFECÇÃO DE BANNERS, AQUISIÇÃO DE TAPETES DE EVA, AQUISIÇÃO DE ALMOFADAS, LANCHES, INSTALAÇÃO DE PONTES DE COLETA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS E CONTRATAÇÃO DE ACESSÓRIA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “EDUCAÇÃO AMBIENTAL E INCENTIVO À LEITURA COMUNITÁRIA”, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE COLABORAÇÃO N°068/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Data do documento: 10/08/2026

DATA DO DOCUMENTO: 28/05/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOME DA OSC:  ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MORRO SANTANA E CANELA - AMBMSC 

CNPJ: 03.433.955/0001-20

VALOR TOTAL: R$53.607,06 (CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS) 

OBJETO:  CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIOS DIVERSOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO GOGÔ, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE COLABORAÇÃO N°091/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 07/08/2026

DATA DO DOCUMENTO:28/07/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

NOME DA OSC:  ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE PASSAGEM DE MARIANA - PRIMEIRA CAPITAL

CNPJ: 07.912.143/0001-19

VALOR TOTAL: R$56.082,58 (CINQUENTA E SEIS MIL, OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A CONTRATAÇÃO DE TRÊS BANDAS, CONTRATAÇÃO DE PRODUÇÃO DE EVENTOS, ALUGUEL DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE BARRACAS E ALUGUEL DE TENTAS, NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "PASSAGEM INCONCERT",  DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.


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