Execução de emendas impositiva parlamentares

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TERMO DE COLABORAÇÃO N°041/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Data do documento: 17/06/2026

DATA DO DOCUMENTO:18/05/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOME DA OSC: INSTITUIÇÃO CASA LAR ESTRELA

CNPJ: 02.572.739/0001-01

VALOR TOTAL: R$60.110,19 (SESSENTA MIL, CENTO E DEZ REAIS E DEZENOVE CENTAVOS)

OBJETO:   CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIOS DIVERSOS E INVESTIMENTOS DA ENTIDADE, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE COLABORAÇÃO N°028/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, EVENTOS E COMUNICAÇÃO

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Data do documento: 17/06/2026

DATA DO DOCUMENTO: 14/05/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: ERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, EVENTOS E COMUNICAÇÃO 

NOME DA OSC: LIGA ESPORTIVA DE MARIANA 

CNPJ: 20.471.025/0001-80

VALOR TOTAL: R$91.470,33 (NOVENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)

OBJETO:   CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA COMPRA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL ESPORTIVO, UNIFORMES, PREMIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “MARIANA, CIDADE DO ESPORTE – FESTAS E TORNEIOS RELÂMPAGOS”, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE COLABORAÇÃO N°034/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 17/06/2026

DATA DO DOCUMENTO: 15/05/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

NOME DA OSC: FEIRA ARTES E ATELIE DE MARIANA - FAM 

CNPJ: 25.140.791/0001-86

VALOR TOTAL: R$21.442,82 (VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS)

OBJETO:  CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAL DE ESCRITÓRIO E ASSESSORIA CONTÁBIL, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE COLABORAÇÃO N°046/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 17/06/2026

DATA DO DOCUMENTO: 18/05/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA:  TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO MARIANENSE DE BANDAS - AMARBANDAS

CNPJ: 23.941.344/0001-09

VALOR TOTAL: R$73.977,74 ( SETENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DIVERSOS DO PROJETO “FESTIVAL DE BANDAS EM MARIANA”, PRODUÇÃO ARTÍSTICA, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM, ALUGUEL DE SOM, MATERIAL GRÁFICO E OPERAÇÃO DE TELA LED, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. 


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