Execução de emendas impositiva parlamentares

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TERMO DE COLABORAÇÃO N°019/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 25/05/2026

DATA DO DOCUMENTO: 05/05/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

NOME DA OSC: CENTRO ARTISTICO CULTURAL RENOVANDO VIDAS 

CNPJ:  27.956.912/0001-98

VALOR TOTAL: R$21.442,82 (VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA CONTRIBUIR COM A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, TAIS COMO, AMPLIFICADOR COMBO CONTRABAIXO, TECLADO ARRANJ, VIOLÃO ELÉTRICO, ARCO PARA VIOLINO CRINA ANIMAL, ARCO PARA VIOLONCELO CRINA ANIMAL E VIOLÃO NYLON, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE COLABORAÇÃO N°023/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 25/05/2026

DATA DO DOCUMENTO: 08/05/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

NOME DA OSC: SOCIEDADE MUSICAL UNIÃO XV DE NOVEMBRO

CNPJ: 19.147.75/0001-19

VALOR TOTAL: R$96.492,70 (NOVENTA E SEIS MIL. QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA CONTRIBUIR COM A MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E ORGANIZACIONAL DA BANDA, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE BENS CONSUMÍVEIS (ITENS DE PAPELARIA, FOLHA A4, ETC); MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS; UNIFORMES; REFEIÇÕES; OUTROS (BANNERS, CONVITES, CARTAZES DE DIVULGAÇÃO, ETC); BENS (MICROFONE, PANELAS, PIA, ETC), DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE COLABORAÇÃO N°032/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 25/05/2026

DATA DO DOCUMENTO: 15/05/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

NOME DA OSC: CORPORAÇÃO MUSICAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS 

CNPJ: 21.103.551/0001-50

VALOR TOTAL: R$64.328,47 (SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS, UNIFORMES, SERVIÇOS DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ALÉM DE AULAS DE INICIAÇÃO MUSICAL E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE COLABORAÇÃO N°027/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 25/05/2026

DATA DO DOCUMENTO: 14/05/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO DE MUSICOS E PROFISSIONAIS DE EVENTOS DA REGIÃO DOS INCONFIDENTES

CNPJ: 55.425.149/0001-04

VALOR TOTAL: R$71.833,46 (SETENTA E UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS)

OBJETO:  CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIOS DIVERSOS DA ENTIDADE, CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ARTESANATO E CULINÁRIA, BEM COMO OFICINAS DE MUSICALIZAÇÃO, ALÉM DE COMPRA DE INSTRUMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ENTIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.


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