Execução de emendas impositiva parlamentares

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TERMO DE COLABORAÇÃO N°022/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Data do documento: 15/07/2026

DATA DO DOCUMENTO: 06/05/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA:  TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOME DA OSC: OBRAS SOCIAIS DE AUXILIO A INFÂNCIA E A MATERNIDADE MONSENHOR HORTA – LAR SANTA MARIA 

CNPJ: 22.389.787/0001-68

VALOR TOTAL: R$94.686,74 (NOVENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIOS DE AÇOUGUE, HORTIFRUTI, PADARIA E SUPERMERCADO DURANTE 6 (SEIS) MESES E A AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA E NOTEBOOK, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE ISNTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE COLABORAÇÃO N°045/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, EVENTOS E COMUNICAÇÃO

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Data do documento: 15/07/2026

DATA DO DOCUMENTO: 18/05/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA:  TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, EVENTOS E COMUNICAÇÃO 

NOME DA OSC: 1º DE MAIO ESPORTE CLUBE 

CNPJ: 01.322.224/0001-82

VALOR TOTAL: R$21.442,82 ( VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO, EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO DO TIME E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE ISNTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE COLABORAÇÃO N°037/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, EVENTOS E COMUNICAÇÃO

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Data do documento: 15/07/2026

DATA DO DOCUMENTO: 15/05/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, EVENTOS E COMUNICAÇÃO

NOME DA OSC: FUTEBOL CLUBE SÃO CAETANENSE

CNPJ: 04.310.772/0001-80

VALOR TOTAL: R$21.442,82 ( VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA COMPRA DE MATERIAIS E UNIFORMES, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE ISNTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE COLABORAÇÃO N°060/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, EVENTOS E COMUNICAÇÃO

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Data do documento: 15/07/2026

DATA DO DOCUMENTO: 26/05/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, EVENTOS E COMUNICAÇÃO 

NOME DA OSC: UNIÃO PASSAGENSE FUTEBOL CLUBE

CNPJ: 16.859.647/0001-03

VALOR TOTAL: R$91.132,00 (NOVENTA  E UM MIL CENTO E TRINTA E DOIS REAIS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE LED, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE ISNTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.


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