Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 085/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 10/11/2025

DATA DO DOCUMENTO: 22/09/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA:  TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:  SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SÃO JOSÉ

CNPJ: 20.469.458/0001-00

VALOR TOTAL: R$100.000,00 ( CEM MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR COM GASTOS ESTATUTÁRIAS. 

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 084/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 10/11/2025

DATA DO DOCUMENTO: 22/09/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: SOCIEDADE MUSICAL SÃO SEBASTIÃO DE PASSAGEM DE MARIANA

CNPJ: 20.223.541/0001-96

VALOR TOTAL: R$25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR COM A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS, ALÉM DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES. 

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 080/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 10/11/2025

DATA DO DOCUMENTO: 08/09/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

NOME DA OSC: SOCIEDADE MUSICAL SÃO VICENTE DE PAULA

CNPJ: 05.392.959/0001-33

VALOR TOTAL: R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC DESTINADO A DAR APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DESTINADAS AO PROJETO "BENÉ DA FLAUTA".

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 007/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 10/11/2025

DATA DO DOCUMENTO:  05/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC:  SOCIEDADE MUSICAL SÃO CAETANO 

CNPJ: 21.103.544/0001-59

VALOR TOTAL: R$210.000,00 ( DUZENTOS E DEZ MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA  A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, BENS DURÁVEIS E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE. 


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