Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 083/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 19/12/2025

DATA DO DOCUMENTO: 22/09/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC:SOCIEDADE MUSICAL SANTA CECILIA 

CNPJ: 18.295.451/0001-69

VALOR TOTAL: R$25.000,00

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC DESTINADO A DAR APOIO FINANCEIRO COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO DE ESTUDO DA ENTIDADE. 

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 083/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 19/12/2025

DATA DO DOCUMENTO: 22/09/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC:SOCIEDADE MUSICAL SANTA CECILIA 

CNPJ: 18.295.451/0001-69

VALOR TOTAL: R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC DESTINADO A DAR APOIO FINANCEIRO COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO DE ESTUDO DA ENTIDADE. 

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 072/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 11/12/2025

DATA DO DOCUMENTO:  29/07/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO CULTURAL CIRCO PARA TODOS

CNPJ: 14.760.098/0001-90

VALOR TOTAL: R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE FINANCIAR O PROJETO "BASTETÚ NOS DISTRITOS", CUJO OBJETIVO É A CIRCULAÇÃO ESPETÁCULO BESTETÚ POR ESCOLAS PÚBLICAS DE MARIANA E NO ASILO.  

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N°013/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Data do documento: 11/12/2025

DATA DO DOCUMENTO:  12/08/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: INSTITUIÇÃO CASA LAR ESTRELA 

CNPJ: 02.572.739/0001-01

VALOR TOTAL: R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA O CUSTEIO DIVERSOS DO "PROJETO PERCURSO - ATIVIDADES INTERATIVAS, CUJO O OBJETIVO É PRESTAR "APOIO SÓCIO FAMILIAR PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS À POLITICA PÚBLICA".  


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