Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 026/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Data do documento: 10/11/2025

DATA DO DOCUMENTO:  17/07/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOME DA OSC: GRUPO ESCOTEIROS MARIANA

CNPJ: 26.752.471/0001-40

VALOR TOTAL: R$30.000,00

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA O CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE - PROJETO ESCOTISMO - EDUCAÇÃO PARA A VIDA!

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 071/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROTEÇÃO ANIMAL

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Data do documento: 10/11/2025

DATA DO DOCUMENTO: 28/07/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROTEÇÃO ANIMAL 

NOME DA OSC: INSTITUTO HABITAT

CNPJ: 50.222.908/0001-18

VALOR TOTAL:  R$20.000,00 ( VINTE MIL REAIS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA O CUSTEIO DIVERSOS DO "PROJETO SEMENTES DO AMOR". 

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 064/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Data do documento: 10/11/2025

DATA DO DOCUMENTO:  17/07/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA:  TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

NOME DA OSC:  INSTITUTO PEDRA 

CNPJ: 17.643.364/0001-92

VALOR TOTAL: R$50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA O CUSTEIO DIVERSOS DO PROJETO ESCOLA DE OFICINAS TRADICIONAIS DE MARIANA.

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 053/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 10/11/2025

DATA DO DOCUMENTO: 30/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC:  SOCIEDADE MUSICAL SANTA CECILIA 

CNPJ: 18.295.451/0001-69

VALOR TOTAL: R$75.000,00 ( SETENTA E CINCO MIL REAIS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLOGIA DA SOCIEDADE MUSICAL SANTA CECILIA. 


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