Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 076/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Data do documento: 10/12/2025

DATA DO DOCUMENTO: 04/08/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE CLÁUDIO MANOEL

CNPJ:25.706.250/0001-72

VALOR TOTAL: R$21.000,00 ( VINTE E UM MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR COM PROJETOS SOCIAIS DO DISTRITO DE CLAUDIO MANOEL, COMO AJUDA NO CUSTEIO DO EVENTO "DIA DA CRIANÇA - FESTA E LAZER", CEIA DO "NATAL FRATERNO" PARA CRIANÇAS CARENTES, E POR FIM O CURSO DE VIOLÃO PARA A COMUNIDADE. 

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 091/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 02/12/2025

DATA DO DOCUMENTO: 05/11/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:  SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SANTA RITA DURÃO

CNPJ: 01.133.877/0001-13

VALOR TOTAL: R$140.863,95 ( CENTO E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS)

 OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUNDO FESTIVAL CULTURAL DE SANTA RITA DURÃO, COMPREENDENDO A EDIÇÃO DO "2° EDIÇÃO DO NATAL ILUMINADO DE SANTA RITA DURÃO E AO 1° FEIRA CULTURAL E GASTRONOMIA DE SANTA RITA DURÃO. 

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 095/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 02/12/2025

DATA DO DOCUMENTO: 17/11/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E PRODUTORES CASEIROS DO DISTRITO DE MONSENHOR HORTA

CNPJ: 36.328.769/0001-80

VALOR TOTAL: R$83.726,80 ( OITENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) 

 OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE PROMOVER A CULTURA LOCAL ATRAVÉS DE DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS ARTESANAIS E A REALIZAÇÃO DO NATAL SOLIDÁRIO DO DISTRITO DE MONSENHOR HORTA. 

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 020/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, COMUNICAÇÃO E EVENTOS

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Data do documento: 02/12/2025

DATA DO DOCUMENTO: 17/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, COMUNICAÇÃO E EVENTOS

NOME DA OSC: INSTITUTO NEXUS 

CNPJ: 19.931.036/0001-17

VALOR TOTAL: R$25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR COM CUSTEIOS DIVERSOS DO PROJETO APOIO AS ATIVIDADES ESTATUTÁRIAS E INFRAESTRUTURA DO INSTITUTO. 


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