Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 075/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Data do documento: 06/10/2025

DATA DO DOCUMENTO: 31/07/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOME DA OSC:  FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO - COMUNIDADE FIGUEIRA 

CNPJ: 22.390.686/0003-79

VALOR TOTAL: R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA O CUSTEIO DIVERSOS E PERMANENTES DA ENTIDADE.

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 046/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 06/10/2025

DATA DO DOCUMENTO: 30/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA:  TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOME DA OSC: FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO - COMUNIDADE FIGUEIRA 

CNPJ: 22.390.686/0003-79

VALOT TOTAL:  R$95.000,00 ( NOVENTA E CINCO MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA O APOIO ESTRUTURAL E FUNCIONAL À COMUNIDADE FIGUEIRA, PARA CUIDADO ÀS PESSOAS  COM DEFICIÊNCIA.  

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 015/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 06/10/2025

DATA DO DOCUMENTO: 11/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: CASA DE CULTURA ACADEMIA MARIANENSE DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES

CNPJ: 19.501.485/0001-25

VALOR TOTAL: R$120.000,00 ( CENTO E VINTE MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA A AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE, PROJETO REVITALIZAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DA CASA DE CULTURA. 

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 014/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 03/10/2025

DATA DO DOCUMENTO: 11/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC:CASA DE CULTURA ACADEMIA MARIANENSE DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES

CNPJ:19.501.485/0001-25

VALOR TOTAL: R$29.729,90 ( VINTE E NOVE MIL SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE, PROJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ACADEMIA MARIANENSE INFANTO-JUVENIL E LETRAS - AMILCA.


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