Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 059/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 02/12/2025

DATA DO DOCUMENTO: 30/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: CORAL CANARINHO DE SANT'ANA

CNPJ: 07.326.831/0001-05

VALOR TOTAL: R$50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR COM CUSTEIOS DIVERSOS DA ENTIDADE CORAL CANARINHOS DE SANT'ANA. 

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 057/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 02/12/2025

DATA DO DOCUMENTO: 30/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: SOCIEDADE MUSICAL SÃO SEBASTIÃO DE PASSAGEM DE MARIANA

CNPJ: 20.223.541/0001-96

VALOR TOTAL: R$76.000,00 ( SETENTA E SEIS MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR COM OS CUSTEIOS DIVERSOS DA SOCIEDADE MUSICAL SÃO SEBASTIÃO DE PASSAGEM DE MARIANA.  

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 036/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 28/11/2025

DATA DO DOCUMENTO: 18/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA PEQUENO ARTHUR

CNPJ: 42.598.577/0001-97

VALOR: 396.455,80 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA O CUSTEIO DIVERSOS DO PROJETO AMPLIAÇÃO E MELHORIA NOS ATENDIMENTOS DO CENTRO DE EQUOTERAPIA PEQUENO ARTHUR. 

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 074/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Data do documento: 28/11/2025

DATA DO DOCUMENTO:31/07/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO DE PAIS EXCEPCIONAIS DE MARIANA - APAE MARIANA

CNPJ: 25.706.300/0001-11

VALOR TOTAL: R$50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA A MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA APAE MARIANA. 


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