Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 013/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 03/10/2025

DATA DO DOCUMENTO: 11/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA:TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: CASA DE CULTURA ACADEMIA MARIANENSE DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES

CNPJ: 19.501.485/0001-25

VALOR: R$25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA  AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE, PROJETO BORDANDO ALDRAVIAS E TECENDO ALDRAVILINHAS CONFORME DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO.  

TERMO DE FOMENTO N° 015/2025 / SECRETARIA MUNCIIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 09/09/2025

DATA DO DOCUMENTO: 22/08/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNCIIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL E TURISMO

NOME DA OSC:AÇÃO SOCIAL CATEDRAL BASILICA DE MARIANA

CNPJ: 18.551.150/0001-59

VALOR TOTAL: R$15.410,00 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO D AADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR COM A REALIZAÇÃO DA FESTA RELIGIOSA TRADICIONAL NA CIDADE DE MARIANA - "FESTA DE SÃO ROQUE". 

TERMO DE COLABORAÇÃO N° 043/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 09/09/2025

DATA DO DOCUMENTO: 30/07/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: MOTO CLUBE CACHORRO LOKO

CNPJ:  50.745.238/0001-14

VALOR TOTAL: R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA A REALIZAÇÃO DO 7° ANIVERSÁRIO DO MOTO CLUBE CACHORRO LOKO.

TERMO DE FOMENTO N° 017/2025 / SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURIMO

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Data do documento: 09/09/2025

DATA DO DOCUMENTO: 04/09/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA  MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURIMO 

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO CULTURAL CIRCO PARA TODOS 

CNPJ: 14.760.098/0001-90

VALOR TOTAL: R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC DESTINADO A DAR APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DESTINADAS AO ENCONTRO INTERNACIONAL DE PALHAÇOS - XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DE PALHAÇOS".


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