Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 078/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Data do documento: 22/12/2025

DATA DO DOCUMENTO: 07/08/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS DE FURQUIM

CNPJ: 02.700.194/0001-63

VALOR TOTAL: R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA CUSTEIO DIVERSOS DA ENTIDADE.

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N°090/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, COMUNICAÇÃO E EVENTOS

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Data do documento: 22/12/2025

DATA DO DOCUMENTO: 07/10/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE  ESPORTES, COMUNICAÇÃO E EVENTOS

NOME DA OSC: 1° DE MAIO ESPORTE CLUBE

CNPJ: 01.322.224/0001-82

VALOR TOTAL: R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA A COMPRA DE MATERIAIS ESPORTIVOS, EQUIPAMENTOS E ITENS BÁSICOS PARA FUNCIONAMENTO DIÁRIO DA ENTIDADE.

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 039/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL  ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Data do documento: 22/12/2025

DATA DO DOCUMENTO: 27/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOME DA OSC: IGREJA PENTECOSTAL DA PALAVRA DE DEUS EM MARIANA 

CNPJ: 28.740.300/0001-26

VALOR TOTAL: R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA CUSTEIO DIVERSOS DA ENTIDADE. 

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N°104/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Data do documento: 22/12/2025

DATA DO DOCUMENTO: 28/11/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOME DA OSC: CLUBE DE MÃES DA COLINA

CNPJ: 08.837.621/0001-36

VALOR TOTAL: R$17.729,80 (DEZESSETE MIL SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA CUSTEIO DIVERSOS DO PROJETO MÃOS QUE INSPIRAM. 


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