Data do documento: 05/12/2022.
Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Esporte e Eventos.
Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ARTES DAS GERAIS DE MARIANA – ACAMAR.
CNPJ: 41.314.228/0001-33
Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de financiar o custeio das atividades administrativas e estatutárias da entidade, bem como a regularização fiscal e documental da instituição, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
Data do documento: 29/11/2022.
Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde.
Nome da OSC: FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO – COMUNIDADE DA FIGUEIRA.
CNPJ: 22.390.686/0003-79
Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de garantir a continuidade do projeto social de assistência às pessoas com deficiência física e/ou mental assistidas pela instituição, especialmente na oferta de serviços de fisioterapia e terapia ocupacional, conforme Plano de trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
Data do documento: 29/11/2022.
Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer.
Nome da OSC: ACADEMIA DE LETRAS, ARTES E CIÊNCIAS BRASIL – ALACIB.
CNPJ: 10.778.442/0001-17
Valor Total: R$ 191.550,00 (cento e noventa e um mil quinhentos e cinquenta reais).
Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para elaboração e execução de livro compilando toda a obra e história do prédio da antiga Casa de Câmara e Cadeia de Mariana, custeado por meio de parceria com a Vale S.A, com impressão de 1.000 unidades, contendo 300 páginas, sendo 40% fotográfico e 60% de textos históricos e técnicos sobre o restauro, conforme definido em Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
Data do documento: 25/10/2022.
Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer.
Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO CLUBE OSQUINDÔ.
CNPJ: 10.471.314/0001-26
Valor Total: R$ 48.188,25 (quarenta e oito mil cento e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos).
Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para organização e realização do VI Festival de Teatro Comunitário de Mariana – FESTECO, a realizar-se no período de 03 a 06 de novembro do corrente, conforme definido em Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
