Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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1° TERMO ADITIVO AO TC N°12 /2025 - MUNICIPIO DE MARIANA E A FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO - FACULDADE DOM LUCIANO MENDES

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Data do documento: 12/01/2026

1° TERMO ADITIVO AO TC N°012/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°3634/2025

OBJETO:   ADITIVO AO TC N°012/2025 COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA A PUBLICAÇÃO DO LIVRO "ARQUIDIOCESE DE MARIANA - 280 ANOS DA PRIMAZ DE MINAS" E REEDIÇÃO DA OBRA "ARQUIDIOCESE DE MARIANA SUBSIDIOS PARA SUA HISTÓRIA", CUJA CELEBRAÇÃO FOI AUTORIZADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°3634/2025, TERMOS  DA LEI N°13.019, DE 31/07/2014 E DECRETO MUNICIPAL N°11.806 DE 18 DE ABRIL DE 2024.

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 025/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 12/01/2026

DATA DO DOCUMENTO: 17/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: CENTRO ARTISTICO E CULTURAL RENOVANDO VIDAS

CNPJ: 27.956.912/0001-98

VALOR TOTAL: R$205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA  A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, BENS DURÁVEIS E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE - PROJETO CLAVE DE SOL -  CONFORME DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 052/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES COMUNICAÇÃO E EVENTOS

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Data do documento: 12/01/2026

DATA DO DOCUMENTO: 02/07/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES COMUNICAÇÃO E EVENTOS 

NOME DA OSC: ESPORTE CLUBE 29 DE JUNHO

CNPJ: 16.859.696/0001-46

VALOR TOTAL: R$56.000,00 (TRINTA MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA CUSTEIO DIVERSOS DO ESPORTE CLUBE 29 DE JUNHO, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 009/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES COMUNICAÇÃO E EVENTOS

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Data do documento: 12/01/2026

DATA DO DOCUMENTO: 06/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES COMUNICAÇÃO E EVENTOS 

NOME DA OSC: JULLY TAEKWONDO CLUBE

CNPJ: 02.576.457/0001-74

VALOR TOTAL: R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA CUSTEIO DIVERSOS DO PROJETO TAEKWONDO EM AÇÃO, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.


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