Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N°013/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Data do documento: 11/12/2025

DATA DO DOCUMENTO:  12/08/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: INSTITUIÇÃO CASA LAR ESTRELA 

CNPJ: 02.572.739/0001-01

VALOR TOTAL: R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA O CUSTEIO DIVERSOS DO "PROJETO PERCURSO - ATIVIDADES INTERATIVAS, CUJO O OBJETIVO É PRESTAR "APOIO SÓCIO FAMILIAR PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS À POLITICA PÚBLICA".  

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N°019/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 11/12/2025

DATA DO DOCUMENTO:  05/09/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO SOL 

CNPJ: 56.027.336/0001-00

VALOR TOTAL: R$68.488,25 (SESSENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC DESTINADO A DAR APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DESTINADAS AS REALIZAÇÕES DO "IX FESTECO - FESTIVAL DE TEATRO COMUNITÁRIO DE MARIANA".

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 055/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 10/12/2025

DATA DO DOCUMENTO: 30/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC:SOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE FURQUIM 

CNPJ: 20.223.830/0001-95

VALOR TOTAL: R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR COM A EXECUÇÃO DO PROJETOEDUCANDO COM A MÚSICA DESENVOLVIDO PELA SOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE FURQUIM.

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 094/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 10/12/2025

DATA DO DOCUMENTO:  18/11/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC:ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA

CNPJ: 07.452.757/0001-65

VALOR TOTAL: R$100.000,00 (CEM MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC DESTINADO A DAR APOIO FINANCEIRO COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR COM A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO. 


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