Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 077/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Data do documento: 12/01/2026

DATA DO DOCUMENTO: 07/08/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOME DA OSC: IGREJA PENTECOSTAL MINISTÉRIO PROFÉTICO CURAS E REVELAÇÕES 

CNPJ: 47.520.023/0001-90

VALOR TOTAL: R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA FISICA E SONORA DA SEDE DA IGREJA, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 065/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES COMUNICAÇÃO E EVENTOS

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Data do documento: 12/01/2026

DATA DO DOCUMENTO: 21/07/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES COMUNICAÇÃO E EVENTOS 

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE CACHOEIRA DO BRUMADO 

CNPJ: 04.235.232/0001-80

VALOR TOTAL: R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA CUSTEIO DIVERSOS DO EVENTO BRUMADO RADICAL, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 047/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 12/01/2026

DATA DO DOCUMENTO: 30/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE MARIANA

CNPJ: 20.470.902/0001-07

VALOR TOTAL: R$120.000,00 ( CENTO E VINTE MIL REAIS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À PROPONENTE COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA CUSTEIO DIVERSOS DA ENTIDADE, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. 

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 075/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Data do documento: 12/01/2026

DATA DO DOCUMENTO: 31/07/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOME DA OSC:  FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO - COMUNIDADE FIGUEIRA 

CNPJ: 22.390.686/0003-79

VALOR TOTAL: R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À PROPONENTE COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA O CUSTEIO DIVERSOS E PERMANENTES DA ENTIDADE. DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.


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