Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N°030/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 12/01/2026

DATA DO DOCUMENTO: 09/12/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: ESCOLA DE SAMBA MORRO DA SAUDADE 

CNPJ: 20.470.555/0001-04

VALOR TOTAL: R$83.200,00 (OITENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS). 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À PROPONENTE COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA A ORGANIZAÇÃO DOS DESFILES E APRESENTAÇÕES DA MENCIONADA ENTIDADE DURANTE OS FOLGUEDOS DO CARNAVAL 2026.  DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N°101/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 12/01/2026

DATA DO DOCUMENTO: 25/11/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: ROTA REAL JEEP CLUBE DE MARIANA

CNPJ: 38.372.589/0001-21

VALOR TOTAL: R$17.945,66 (DEZESSETE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA A COMPLEMENTAÇÃO DOS VALORES PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DAS CRIANÇAS ATRAVÉS DO TERMO N°042/2025 REALIZADA PELO ROTA REAL JEEP CLUBE.  DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 69/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

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Data do documento: 06/01/2026

DATA DO DOCUMENTO:  24/07/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:  SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE ÁGUAS CLARAS E REGIÃO 

CNPJ: 05.034.584/0001-30

VALOR TOTAL: R$141.727,90 (CENTO E QUARENTA E UM MIL SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) 

OBJETO; CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA O CUSTEIO REFORMA DA SEDE DA OSC E CONSTRUÇÃO PARCIAL DE UM GALPÃO.  DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE FOMENTO N° 031/2025 / SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Data do documento: 24/12/2025

DATA DO DOCUMENTO: 10/12/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOME DA OSC: OBRAS SOCIAIS DE AUXILIO A INFANCIA E A MATERNIDADE MONSENHOR HORTA - LAR SANTA MARIA 

CNPJ: 22.389.787/0001-68

VALOR TOTAL: R$230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE FINACIAR DESPESAS E CUSTEIO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO "SALÃO DE BELEZA E IDENTIDADE".  DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.


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