Execução de emendas impositiva parlamentares

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1° TERMO ADITIVO AO TC N°088/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 28/09/2026

1° TERMO ADITIVO AO TC N°088/2025

PRO N°4713/2025

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA CUSTEIO DE EDIÇÃO DO SEGUNDO VOLUME DO ALMANAQUE COLEÇÃO DE MARIANA VIVA - MARCHAS FESTIVAS DE MARIANA PROJETO BANDAS DA MINHA TERRA. 

TERMO DE COLABORAÇÃO N°036/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 21/09/2026

DATA DO DOCUMENTO: 15/05/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

NOME DA OSC: MOVIMENTO RENOVADOR DE MARIANA

CNPJ: 20.469.508/0001-40

VALOR TOTAL: R$32.164,23 (TRINTA E DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIOS DIVERSOS DA ENTIDADE, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE COLABORAÇÃO N°095/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 21/09/2026

DATA DO DOCUMENTO: 11/08/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

NOME DA OSC: SOCIEDADE MUSICAL OITO DE DEZEMBRO

CNPJ: 21.103.502/0001-18

VALOR TOTAL: R$47.164,23 (QUARENTA  E SETE MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE  E TRÊS CENTAVOS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA  AQUISIÇÃO DE 1(UM) SOUSAFONE JÚPITER E 1(UM) TROMPETE JÚPITER, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE COLABORAÇÃO N°094/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 21/09/2026

DATA DO DOCUMENTO: 11/08/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOME DA OSC: INSTITUTO ATRAPOPENS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL  

CNPJ: 20.470.902/0001-07

VALOR TOTAL: R$702.674,75 (SETECENTOS E DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COMPRA DE VEICULOS, ALUGUEL, SERVIÇOS MÉDICOS, PSICÓLOGOS, FONOAUDIÓLOGOS, EXAMES, AQUISIÇÃO DE ÓCULOS, AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E SERVIÇOS CONTÁBEIS. TODOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS INTITULADOS "PROJETO INTEGRAR TEA" E "PROJETO MAIS MOBILIDADE E VISÃO PARA TODOS", DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.


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