Execução de emendas impositiva parlamentares

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TERMO DE COLABORAÇÃO N°059/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 18/08/2026

DATA DO DOCUMENTO: 26/05/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, EVENTOS E COMUNICAÇÃO 

NOME DA OSC: CACHOEIRENSE ESPORET CLUBE 

CNPJ: 08.605.854/0001-03

VALOR TOTAL: R$21.442,82 (VINTE E UM MIL, QUATROCENYTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS )

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, COMPRA DE UNIFORMES, BOLAS, KIT PRIMEIROS SOCORROS, BOLSA MASSAGISTA E GARRAFA TÉRMICA, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°024/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 18/08/2026

1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°024/2025

PRO N°4709/2025

OBJETO: PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E BENS DURÁVEIS DIVERSOS DO "PROJETO REGULARIDADE  DAS INSTALAÇÕES EM RELAÇÃO A SEGURANÇA CONTA INCÊNDIO DE PÂNICO".

TERMO DE COLABORAÇÃO N°056/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, EVENTOS E COMUNICAÇÃO

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Data do documento: 12/08/2026

DATA DO DOCUMENTO: 21/05/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, EVENTOS E COMUNICAÇÃO 

NOME DA OSC: OITO DE DEZEMBRO ESPORTE CLUBE

CNPJ: 08.724.702/0001-20

VALOR TOTAL: R$37.524,94 (TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS )

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS (COMO BOLAS, CINTOS DE TRAÇÃO), UNIFORMES PARA JOGADOR E COMISSÃO TÉCNICA, KIT DE PRIMEIROS SOCORROS, BOLSA PARA MASSAGISTA E BACKDROP DE DIVULGAÇÃO, ALÉM DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE COLABORAÇÃO N°089/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

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Data do documento: 10/08/2026

DATA DO DOCUMENTO: 02/07/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SUBDISTRITO DE BARRO BRANCO E ADJACÊNCIAS 

CNPJ: 04.307.588/0001-81

VALOR TOTAL: R$45.029,92 (QUARENTA E CINCO MIL, VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MICRO TRATOR MOTO CULTIVADOR, TRITURADOR FORRAGEIRO, ROÇADEIRA ALTA POTÊNCIA, MOTOSSERRA, PROTETOR FACIAL, ABAFADOR DE RUÍDOS, PAR DE PERNEIRAS DE COURO, AVENTAL DE PROTEÇÃO, KIT OPERADOR DE MOTOSSERRA, SERVIÇO DE LOGÍSTICA E CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.


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