Execução de emendas impositiva parlamentares

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TERMO DE COLABORAÇÃO N°010/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 15/05/2026

DATA DO DOCUMENTO: 16/04/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E PRODUTORES CASEIROS DO DISTRITO DE MONSENHOR HORTA

CNPJ: 36.328.769/0001-80

VALOR TOTAL: R$107.214,11 ( CENTO E SETE MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS E ONZE CENTAVOS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS DIVERSAS NECESSÁRIAS Á EXECUÇÃO DOS EVENTOS “CELEBRA MONSENHOR HORTA”, “FESTA DAS CRIANÇAS – MONSENHOR HORTA” E “NATAL SOLIDÁRIO – MONSENHOR HORTA, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE COLABORAÇÃO N°009/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 15/05/2026

DATA DO DOCUMENTO: 16/04/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

NOME DA OSC: SOCIEDADE MUSICAL SÃO CAETANO

CNPJ: 21.103.544/001-59

VALOR TOTAL: R$253.363,63 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS INTEGRANTES DA CORPORAÇÃO MUSICAL, INSTRUMENTOS MUSICAIS, MOBILIÁRIOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE, BEM COMO CUSTEIOS DE DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DOS 190 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE COLABORAÇÃO N°007/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 15/05/2026

DATA DO DOCUMENTO: 14/04/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

NOME DA OSC: MOTO CLUBE DIVINO ESTRADEIROS

CNPJ: 09.440.862/0001-00

VALOR TOTAL: R$48.246,35 ( QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DO XIX ANIVERSARIO DO MOTO CLUBE DIVINO ESTRADEIRO E XVII ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS EM FURQUIM, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DE BANDAS, LOCUÇÃO, PREMIAÇÕES E CUSTEIOS COM ALIMENTAÇÃO E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE COLABORAÇÃO N°006/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 15/05/2026

DATA DO DOCUMENTO: 14/04/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO CLUBE OSQUINDÔ

CNPJ: 10.471.314/0001-26

VALOR TOTAL: R$48.246,36 (QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)

OBJETO:  CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIOS DIVERSOS DA INSTITUIÇÃO, MANUTENÇÃO DA ENTIDADE E COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A INSTITUIÇÃO, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE  DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.


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