Execução de emendas impositiva parlamentares

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TERMO DE COLABORAÇÃO N°067/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 15/07/2026

DATA DO DOCUMENTO: 28/05/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

NOME DA OSC: GRUPO ESCOTEIROS MARIANA 

CNPJ: 26.752.471/0001-40

VALOR TOTAL: R$42.885,65 (QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) 

OBJETO:  CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, KIT, LANCHE/ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE FRETADO, NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “ESCOTISMO – EDUCAÇÃO PARA A VIDA”, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE ISNTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE COLABORAÇÃO N°051/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 15/07/2026

DATA DO DOCUMENTO: 20/05/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

NOME DA OSC: ORQUESTRA SÃO CAETANO 

CNPJ: 57.222.482/0001-41

VALOR TOTAL: R$64.328,46 (SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E VINO E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS)  

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A CONTRATAÇÃO DE REGENTE E CHEFE MUSICAL, CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE MÚSICA, CANTO E SOPRO, AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, COMO TUMBA E BOMBARDINO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE APOIO, AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E CUSTEIOS DIVERSOS. LED, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE ISNTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE COLABORAÇÃO N°083/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 15/07/2026

DATA DO DOCUMENTO: 23/06/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

NOME DA OSC: CASA DE CULTURA ACADEMIA  MARIANENSE DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES 

CNPJ: 19.501.485/0001-25

VALOR TOTAL: R$37.524,94 ( TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E PALESTRANTES PARA A FLIMARI, TRANSPORTE, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DOS AUTORES, CONTRATAÇÃO DE MONITORES, CURADORIA, SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO, SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE ISNTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE COLABORAÇÃO N°022/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Data do documento: 15/07/2026

DATA DO DOCUMENTO: 06/05/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA:  TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOME DA OSC: OBRAS SOCIAIS DE AUXILIO A INFÂNCIA E A MATERNIDADE MONSENHOR HORTA – LAR SANTA MARIA 

CNPJ: 22.389.787/0001-68

VALOR TOTAL: R$94.686,74 (NOVENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIOS DE AÇOUGUE, HORTIFRUTI, PADARIA E SUPERMERCADO DURANTE 6 (SEIS) MESES E A AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA E NOTEBOOK, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE ISNTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.


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