Execução de emendas impositiva parlamentares

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TERMO DE COLABORAÇÃO N°070/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E GESTÃO URBANA

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Data do documento: 17/06/2026

DATA DO DOCUMENTO: 01/06/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E GESTÃO URBANA 

NOME DA OSC: PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS EM MARIANA

CNPJ: 25.695.693/0001-05

VALOR TOTAL: R$107.214,12 ( CENTO E SETE MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS E DOZE CENTAVOS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA CONFECÇÃO DE PORTAS E JANELAS PERSONALIZADAS PARA AJUDAR NA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO A PROMOÇÃO HUMANA, PROPICIANDO REUNIÕES SOCIAIS E CULTURAIS, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE COLABORAÇÃO N°025/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 03/06/2026

DATA DO DOCUMENTO: 14/05/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOME DA OSC: FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO 

CNPJ: 22.390.686/0003-79

VALOR TOTAL: R$305.164,13 (TREZENTOS E CINCO MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIOS INSTITUCIONAIS E DE INVESTIMENTO, ALÉM DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM ACUPUNTURA, AURICULOTERAPIA E TERAPIA NEURAL, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE COLABORAÇÃO N°021/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 03/06/2026

DATA DO DOCUMENTO: 06/05/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARIANA

CNPJ: 25.706.300/0001-11

VALOR TOTAL: R$294.838,81 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA CONTRIBUIR PARA A CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO, FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL, PARA A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, SISTEMA DE GESTÃO, CONTRATAÇÃO DE CONTADOR, ALÉM DE CUSTEIOS PARA MANUTENÇÃO E REFORMA DA INSTITUIÇÃO, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE COLABORAÇÃO N°024/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 03/06/2026

DATA DO DOCUMENTO: 11/05/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO DOE SANGUE - MARIANA 

CNPJ: 27.996.658/0001-51

VALOR TOTAL: R$64.328,47 (SESENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO CUSTEIOS DIVERSOS DO PROJETO “DOE SANGUE, DOE VIDA!”, COMO ALIMENTAÇÃO PARA OS DOADORES, COMBUSTÍVEL, RETROPROJETOR E CONFECÇÃO DE CAMISAS, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.


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