Execução de emendas impositiva parlamentares

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TERMO DE COLABORAÇÃO N°029/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 25/05/2026

DATA DO DOCUMENTO: 14/05/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

NOME DA OSC: CORAL CANARINHOS DE SANT'ANA

CNPJ: 07.326.831/0001-05

VALOR TOTAL: R$41.813,50 (QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIOS E MANUTENÇÃO DIVERSOS DA ENTIDADE, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE COLABORAÇÃO N°047/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 25/05/2026

DATA DO DOCUMENTO: 19/05/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

NOME DA OSC: SOCIEDADE MUSICAL OITO DE DEZEMBRO 

CNPJ:21.103.502/0001-18

VALOR TOTAL: R$73.977,74 (SETENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA COMPRA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, CAIXAS DE PALHETAS, BOLSA PARA INSTRUMENTOS E REFORMA DOS INSTRUMENTOS DA ENTIDADE, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

1° TERMO ADITIVO AO TC N°104/2025 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MARIANA E ASSOCIAÇÃO CLUBE DAS MÃES DA COLINA

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Data do documento: 21/05/2026

1° TERMO ADITIVO AO TC N°104/2025

PRO N°9280/2025

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À PROPONENTE COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE - MÃOS QUE INSPIRAM. 

2° TERMO ADITIVO AO TC N°020/2025 - ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MARIANA E INSTITUTO NEXUS

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Data do documento: 21/05/2026

2° TERMO ADITIVO AO TC N°020/2025

PRO N°4052/2025

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À PROPONENTE COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA CUSTEIO DIVERSOS DO PROJETO APOIO AS ATIVIDADES ESTATUTÁRIAS E INFRAESTRUTURA DO INSTITUTO.  


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