Execução de emendas impositiva parlamentares

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TERMO DE COLABORAÇÃO N°061/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, EVENTOS E COMUNICAÇÃO

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Data do documento: 30/07/2026

DATA DO DOCUMENTO: 27/05/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, EVENTOS E COMUNICAÇÃO 

NOME DA OSC: CENTRO DE VIVÊNCIA DEL REY 

CNPJ: 20.468.203/0001-14

VALOR TOTAL: R$16.082,12 (DEZESSEIS MIL, OITENTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS E DE PETECA, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE COLABORAÇÃO N°064/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 29/07/2026

DATA DO DOCUMENTO:27/05/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA VILA SANTA EFIGENIA E ADJACENCIAS

CNPJ: 35.611.001/001-57

VALOR TOTAL: R$41.813,50 (QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ITENS DE EQUIPAGEM, CUSTEIOS DIVERSOS DE MANUTENÇÃO, CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, AQUISIÇÃO DE CAMISAS E REALIZAÇÃO DA FESTA DAS CRIANÇAS, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE COLABORAÇÃO N°077/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 29/07/2026

DATA DO DOCUMENTO: 08/06/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA PEQUENO ARTUR

CNPJ: 42.598.577/0001-97

VALOR TOTAL: R$197.273,97 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA CONTRIBUIR COM A MANUTENÇÃO DA ENTIDADE, COMPRA DE EQUIPAMENTOS, CUSTEIOS DIVERSOS E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE COLABORAÇÃO N°049/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

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Data do documento: 29/07/2026

DATA DO DOCUMENTO: 19/05/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE ÁGUAS CLARAS E REGIÃO 

CNPJ:  05.034.584/0001-30

VALOR TOTAL: R$21.442,82 (VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS VEÍCULOS DA OSC QUE FAZEM O TRANSPORTE DE LEITE, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.


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