Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 020/2025 - CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE MARIANA E O INSTITUTO NEXUS

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Data do documento: 10/03/2026

1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 020/2025 

PRO N°4052/2025

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À PROPONENTE COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA O CUSTEIO DIVERSOS DO PROJETO APOIO AS ATIVIDADES ESTATUTÁRIAS E INFRAESTRUTURA  DO INSTITUTO. 

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 030/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES COMUNICAÇÃO E EVENTOS

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Data do documento: 09/03/2026

DATA DO DOCUMENTO: 17/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES COMUNICAÇÃO E EVENTOS 

NOME DA OSC: TRAIL PO E BARRO

CNPJ:25.695.248/0001-45

VALOR TOTAL: R$10.000,00 ( DEZ MIL REAIS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO  DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA O CUSTEIO DIVERSOS DO PROJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A PRÁTICA DESPORTIVA.  

TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 06/03/2026

DATA DO DOCUMENTO: 09/02/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO CLUBE OSQUINDÔ

CNPJ: 10.471.314/0001-26

VALOR TORAL: R$115.842,98 (CENTO E QUINZE MIL REAIS, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). 

OBJETO: Concessão de apoio financeiro com o propósito de contribuir com com à execução do Projeto “Raízes do Brasil”, cuja finalidade consiste na produção de um Brasão da República entalhado em madeira, a ser utilizado como peça Institucional. 

1° TERMO ADITIVO AO TC N°026 /2025 - MUNICIPIO DE MARIANA E GRUPO ESCOTEIROS MARIANA

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Data do documento: 04/03/2026

1° TERMO ADITIVO AO TC N°026 /2025

PRO N°4185/2025

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À PROPONENTE COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA O CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE - PROJETO ECOTISMO - EDUCAÇÃO PARA A VIDA! 


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