Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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TERMO DE FOMENTO N°032/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SCIAL

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Data do documento: 29/09/2026

DATA DO DOCUMENTO: 12/08/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO ARTE E CULTURA ACOTIRENE 

CNPJ: 51.991.640/0001-41

VALOR TOTAL: R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA CONTRIBUIR PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "PROJETO SOCIAL - CULTURA EM MOVIMENTO", QUE CONSISTE EM PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR MEIO DA PRÁTICA DE CAPOEIRA, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°019/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 23/09/2026

1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°019/2024

PRO N°8305/2025

OBJETO: EXECUÇÃO DE REFORMA E RESTAURAÇÃO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA DO SUBDISTRITO DE BARRO BRANCO. 

TERMO DE FOMENTO N°017/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 23/09/2026

DATA DO DOCUMENTO:09/07/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

NOME DA OSC:  ARQUIDIOCESE DE MARIANA

CNPJ: 16.855.611/0001-51

VALOR TOTAL: R$2.151.806,68 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE APOIO FINANCEIRO PARA RESTAURAÇÃO DAS OBRAS CIVIS DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE PADRE VIEGAS,  DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE FOMENTO N°034/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Data do documento: 21/09/2026

DATA DO DOCUMENTO:21/08/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOME DA OSC: MOVIMENTO RENOVADOR DE MARIANA 

CNPJ: 20.429.508/0001-40

VALOR TOTAL: R$28.500,00 ( VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS )

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA  REALIZAÇÃO DO "PROJETO SOCIAL- CULTURA EM MOVIMENTO" QUE CONSISTE EM PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA TÉCNICA DE SILK SCREEN (SETIGRAFIA), APLICADA A PRODUÇÃO DE RISCOS PARA BORDADO, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.


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