Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 008/2017 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

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Data do documento: 08/10/2017

 

Instrumento de Parceria: Acordo de Cooperação

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

 Nome da OSC: Sociedade Musical São Caetano

CNPJ: 21.103.544/0001-59

Valor Total: O presente Acordo de Cooperação não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

Objeto: Cessão de uso do auditório da Escola Municipal Prefeito Jadir Macedo, no Distrito de Monsenhor Horta, neste Municipio, para a SOCIEDADE MUSICAL SÃO CAETANO, para o desenvolvimento de atividades de interesse público, sobretudo o ensino gratuito de música à comunidade do Distrito, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 011/2017 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO

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Data do documento: 03/10/2017

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio

 Nome da OSC: Movimento Renovador de Mariana

CNPJ: 20.469.508/0001-40

Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para realização da exposição “Mestre Athayde, Vida e Obra”, no período de 22 a 29 de outubro do corrente, evento artístico e cultural que faz parte das festividades comemorativas da Semana Cultural Mestre Athayde, instituída pela Lei Municipal nº 2.312, de 28/12/2009, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 010/2017 / PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO

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Data do documento: 25/09/2017

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Municipio

 Nome da OSC: Ordem Dos Advogados Brasil – OAB/MG, 172ª Subseção da OAB/MG-Mariana

CNPJ: 19.984.848/0001-20

Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais)

Objeto: Celebração de parceria com o PROPONENTE para repasse de recursos destinados a custeio de despesas para realização das festividades em comemoração a 10 Anos de criação da 172ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil na Cidade de Mariana, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 009/2017 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

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Data do documento: 29/08/2017

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

 Nome da OSC: Federação Mineira de Voleibol

CNPJ: 16.679.540/0001-83

Valor Total: R$ 3.872,00 (três mil oitocentos e setenta e dois reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao PROPONENTE com o propósito de contribuir com o custeio das equipes de arbitragem para o jogo oficial do Campeonato Mineiro de Voleibol, partida oficial entre Minas Tênis Clube x SADA Cruzeiro, no dia 30 de agosto de 2017 e Amistoso Internacional no dia 11 de setembro de 2017, entre as equipes Minas Tênis Clube x Bolívar (Da Argentina), que serão realizados na Arena Mariana, conforme Plano de Trabalho.


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